Cmara aprova texto-base do capital estrangeiro em areas 3n1l5y

Foto: Divulgao

A expectativa que a aprovao do fim do limite de capital estrangeiro na areas promover a abertura de novas rotas, a criao de novos voos, a reativao de aeroportos e pode, ainda, reduzir o preo das agens para o viajante, porque desconcentra e incentiva o crescimento do mercado. 254q25

O plenrio da Cmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (20) o projeto de lei 2724/15, que elimina o teto de participao do capital estrangeiro em empresas areas nacionais. O texto tambm altera dispositivos da Lei Geral do Turismo, uma das bandeiras do Ministrio do Turismo para promover a desburocratizao e a modernizao do setor. O projeto foi aprovado por 329 votos contra 44.Aps avaliao dos destaques, o projeto segue para o Senado e, se aprovado, vai para sano presidencial.

O ministro do Turismo, Marcelo lvaro Antnio, comemorou a aprovao da matria pelos deputados. “Esta uma semana que ficar na histria do turismo brasileiro, pois alm de implantarmos a iseno de vistos para quatro pases, conseguimos avanar em medidas que vo contribuir decisivamente para aumentar o fluxo domstico e internacional, fortalecendo a economia e gerando mais empregos e renda”, destaca.

A abertura do mercado domstico de aviao e as mudanas na Lei Geral do Turismo so algumas das pautas prioritrias da pasta para o fortalecimento do setor. A expectativa que a aprovao do fim do limite de capital estrangeiro na areas promover a abertura de novas rotas, a criao de novos voos, a reativao de aeroportos e pode, ainda, reduzir o preo das agens para o viajante, porque desconcentra e incentiva o crescimento do mercado.

As mudanas na Lei Geral do Turismo, por sua vez, atendem demandas do setor produtivo pois agregam tendncias do mercado e desburocratizam procedimentos para atuao dos prestadores de servios tursticos. Fomento pesquisa e produo cientfica, ateno aos servios prestados a pessoas com deficincia, incorporao de segmentos de hospedagem e incentivo s parcerias pblico-privadas fazem parte do projeto.

Mtur