Modernizao da Lei Geral do Turismo e abertura das areas s dependem do Senado 13554c

Foto: Divulgao

'Depois de uma luta de 2 anos, o turismo comemora um importante avano na modernizao das leis que norteiam a nossa indstria. A luta continua no Senado para que a tramitao seja feita de forma clere”, comentou Marco Ferraz, presidente da Clia Brasil, entidade que representa os cruzeiros'. 6f4m4l

O projeto de lei 2724/15, que abre totalmente as empresas areas ao capital estrangeiro e moderniza a Lei Geral do Turismo, segue para o Senado Federal aps aprovao na Cmara dos Deputados. Na avaliao de representantes do mercado, a lei aumenta a conectividade area brasileira e melhora o ambiente de negcio para o turismo no Brasil. O ministro do Turismo, Marcelo lvaro Antnio, vai trabalhar junto com representantes do trade turstico na articulao poltica para sensibilizar os senadores sobre a importncia e urgncia da aprovao do texto.

“Tenho certeza de que a abertura total das empresas areas ao capital estrangeiro, a modernizao da Lei Geral do Turismo, a iseno de vistos para pases estratgicos e outras medidas em curso vo colocar o turismo em um patamar nunca visto”, comentou o ministro. “Permitir que empresas internacionais possam voar no espao areo nacional significa abrir novas rotas, reativar aeroportos e, o mais importante, gerar empregos, que a principal vocao do setor”, acrescentou. De acordo com o texto aprovado pela Cmara, as companhias areas estrangeiras precisam abrir filiais em territrio nacional para operar voos domsticos.

O Brasil tem uma populao de mais de 200 milhes de habitantes e apenas quatro empresas de aviao civil dominam 99% do mercado. A ttulo de comparao, Argentina e Colmbia, com menos de um quarto de habitantes e territrios que equivalem a um ou dois estados brasileiros, tm o dobro de companhias areas. A abertura ao capital estrangeiro j foi testada com sucesso em outros setores estratgicos como energia eltrica, telecomunicaes, portos, aeroportos e saneamento bsico.

As mudanas na Lei Geral do Turismo, por sua vez, atendem demandas histricas do setor produtivo. Elas agregam tendncias do mercado e desburocratizam procedimentos para atuao dos prestadores de servios tursticos. Fomento pesquisa e produo cientfica, incentivo s parcerias pblico-privadas, ateno aos servios prestados a pessoas com deficincia e incorporao de segmentos de hospedagem fazem parte do projeto.

Dois anos de luta- “Depois de uma luta de 2 anos, o turismo comemora um importante avano na modernizao das leis que norteiam a nossa indstria. de se parabenizar a articulao do ministro Marcelo, do relator, deputado Paulo Azi, e do presidente da Frentur, deputado Herculano os. A luta continua no Senado para que a tramitao seja feita de forma clere”, comentou Marco Ferraz, presidente da Clia Brasil, entidade que representa os cruzeiros.

“A aprovao do projeto 2724 inicia a fase de modernizao e do futuro do turismo no Brasil. de suma importncia que nossos pleitos sejam reconhecidos e colocados como prioridade para que o setor mostre seu potencial e fora”, destacou Magda Nassar, presidente da Braztoa, entidade que representa os operadores de viagem.

A abertura do mercado domstico de aviao e as mudanas na Lei Geral do Turismo so algumas das pautas prioritrias da pasta para o fortalecimento do setor. Aps aprovao na Cmara dos Deputados, o texto segue para o Senado, onde ter que ar nas comisses de Constituio e Justia e Desenvolvimento Regional e Turismo antes de seguir para o plenrio. O ministro do Turismo vai pedir urgncia no trmite do projeto.

Mtur