Primeira companhia area estrangeira se estabelece no Brasil 1w6t6l

Foto: Divulgao

A adoo de uma nova forma de participao de capital segue tendncia de abertura j verificada em outros pases e equipara o mercado de aviao ao modelo j adotado em praticamente todos os setores da economia nacional. 6w625f

Pela primeira vez na histria, uma companhia area internacional solicitou, no Brasil, registro de empresa brasileira com sede istrativa em territrio nacional, o que permite o transporte de ageiros em rotas nacionais segundo as leis do Pas. O feito da Air Europa, que se cadastrou nesta sexta-feira (17) na Junta Comercial de So Paulo. O objetivo assegurar sua instalao e operao no pas dentro do prazo estabelecido pela Medida Provisria 863, de 13 de dezembro de 2018.

O texto da MP, que tramita em regime de urgncia, deve ser deliberado pela Cmara dos Deputados at o prximo dia 22, fim do prazo de vigncia e limite para votao. Mesmo vencido o prazo, a instalao da empresa ser mantida como determina a legislao vigente para estes casos.

A MP revogou exigncias previstas no Cdigo Brasileiro de Aeronutica para a concesso de servios areos pblicos, derrubando o teto de participao do capital estrangeiro em empresas areas nacionais e permitindo a explorao dos servios por companhia constituda segundo as leis brasileiras.

De acordo com o ministro do Turismo, Marcelo lvaro Antnio, a conquista “consagra a abertura do mercado brasileiro ao investimento estrangeiro, o que deve gerar forte incremento da competitividade do transporte areo no Brasil e reposicionar o pas no cenrio mundial do turismo. , de fato, um novo momento para o turismo brasileiro”, comemora.

Ele destacou que a desconcentrao de mercado contribuir de maneira significativa para alcanar a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Turismo 2018-2022, que prev o aumento da entrada anual de visitantes internacionais no pas de 6,6 milhes para 12 milhes de turistas, alm da incorporao de 40 milhes de brasileiros no mercado domstico. Outra meta global que deve ser impactada a previso de aumento de US$ 6,5 bilhes para US$ 19 bilhes da receita com turismo internacional, nos prximos quatro anos.

A adoo de uma nova forma de participao de capital segue tendncia de abertura j verificada em outros pases e equipara o mercado de aviao ao modelo j adotado em praticamente todos os setores da economia nacional. No Brasil, setores estratgicos como aeroportos, portos e ferrovias, eletricidade, minerao, leo e gs, sade e telecomunicaes permitem investimentos estrangeiros sem qualquer tipo de restrio.

O modelo tambm permite desconcentrar o mercado brasileiro de aviao: enquanto Argentina e Colmbia tm, respectivamente, nove e oito companhias areas operando as rotas domsticas, no Brasil apenas quatro empresas - sendo que uma atualmente est em recuperao judicial - concentram mais de 99% do mercado.

Mtur
Vanessa Sampaio