Senado aprova MP com 100% de capital estrangeiro ao setor areo brasileiro 4n3vn

Foto: Divuulgao

Com o Brasil sendo um dos principais mercados em potencial para a Air Europa, o diretor geral de Desenvolvimento Internacional da Globalia, Lisandro Menu-Marque, comemorou a aprovao e reafirmou o compromisso da companhia em alavancar o desenvolvimento do setor areo brasileiro. 626426

O Brasil acaba de abrir o mercado para a participao de 100% de capital estrangeiro em empresas areas brasileiras. A mudana foi aprovada no Senado Federal, na noite desta quarta-feira (22), por meio da Medida Provisria 863/2018. A matria segue agora para sano do presidente Jair Bolsonaro.

O ministro do Turismo, Marcelo lvaro Antnio, destaca que a mudana permitir que empresas estrangeiras possam operar no pas, aumentando a concorrncia e, consequentemente, reduzindo o custo das agens.“To ou mais importante que atrair turistas internacionais criar condies para o prprio brasileiro viajar pelos destinos nacionais. No aceitvel que um trecho interno seja mais caro que um bilhete para fora do pas”, afirma o ministro do Turismo, Marcelo lvaro Antnio. O titular da Pasta complementa ainda que a abertura no fere a soberania nacional tampouco flexibiliza as regras de segurana vigentes. “Empresas que tiverem interesse em operar voos entre destinos nacionais tero de abrir uma filial no territrio brasileiro, gerando empregos no nosso pas e seguindo as nossas regras”, ressalta.

No movimento favorvel a essa abertura de mercado, a Agncia Nacional de Aviao Civil (Anac) aprovou, tambm nesta quarta-feira (22), concesso para a Globalia Linhas Areas Ltda, grupo que istra a Air Europa, comear a operar rotas domsticas no Brasil. A iniciativa, indita no pas, resultado de articulao do ministro do Turismo, Marcelo lvaro Antnio, com o CEO da Globalia, Javier Hidalgo, em reunio realizada no incio deste ms, na Espanha.

Trata-se da primeira empresa area internacional constituda no Brasil com 100% de capital estrangeiro para operao regular de voos de ageiros no pas. “A chegada da primeira empresa internacional ao mercado domstico tem tudo para reduzir o preo das agens no Brasil. O aumento da competitividade beneficia o turista brasileiro e contribui definitivamente para o crescimento econmico e social do pas”, afirma o ministro do Turismo, Marcelo lvaro Antnio.

Com o Brasil sendo um dos principais mercados em potencial para a Air Europa, o diretor geral de Desenvolvimento Internacional da Globalia, Lisandro Menu-Marque, comemorou a aprovao e reafirmou o compromisso da companhia em alavancar o desenvolvimento do setor areo brasileiro. “A conquista de todos e principalmente dos usurios dos servios oferecidos pela aviao. S temos a celebrar. A Globalia acredita no potencial do mercado brasileiro. Estamos dedicados a trabalhar juntos nos prximos meses para fazer realidade este grande projeto para nosso grupo e a indstria area e turstica do Brasil', destaca o diretor.

Padro ressalta ainda que, com as regras previstas pela MP, a companhia rea estrangeira a a ser legalmente constituda como empresa brasileira e isso gera receita e renda ao pas. “A Air Europa j uma conquista para fortalecer esse cenrio, mas tenho certeza que, com a MP em forma de Lei, vrias outras empresas estrangeiras vo integrar o mercado areo nacional, que tem grande potencial a ser explorado”, refora. Atualmente, quatro empresas – incluindo a Avianca, atualmente em recuperao judicial – concentram 99% do mercado da aviao civil no Brasil. A ttulo de comparao, Colmbia, Argentina e Chile, com menos de um quarto da populao brasileira, tm mais que o dobro de empresas em operao.

De acordo com o diretor-presidente da Anac, Jos Ricardo Botelho, a abertura do setor areo a 100% de capital estrangeiro tem o poder de equiparar o mercado de aviao brasileiro ao que j adotado em quase todos os setores da economia nacional. No Brasil, segundo Botelho, setores estratgicos como aeroportos, portos e ferrovias, eletricidade, minerao, leo e gs, sade e telecomunicaes j permitem investimentos estrangeiros sem qualquer tipo de restrio. “A abertura do mercado permite aumento de investimentos, empregos e competio no Brasil. A nica maneira de reduzir os preos dos bilhetes de avio com mais concorrncia, mais empresas”, diz.

Acordo -Para que a MP 863/2018 no perdesse a validade e fosse votada hoje (22), foi acordado que o destaque da obrigatoriedade de 5% de voos operados pelas novas empresas areas em rotas regionais, por no mnimo dois anos, seria retirado do texto da MP. A negociao foi feita pelo lder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra.“O governo se compromete, atravs do seu lder, e com o aval da Casa Civil – atravs de decreto que vai regulamentar o projeto de lei de converso – a resgatar o dispositivo dos 5 pontos percentuais de estmulo aviao regional s empresas internacionais que vo adentrar ao mercado brasileiro”, disse o senador durante a votao no Plenrio.

Mtur
Ceclia Melo