Voo Simples: Publicada MP que atualiza regras do setor areo 1x1i2w

Foto: Arquivo Mtur

O ministro destacou ainda que, graas ao compromisso do presidente Bolsonaro, o setor conseguiu, recentemente, uma conquista histrica que foi a incluso do combustvel Jet-A na aviao, o que representar uma economia importante para o setor areo brasileiro. 5o321u

OGoverno Federal publicou, no Dirio Oficial da Unio desta quinta-feira (30/12), aMedida Provisria n 1.089/2021, conhecida como MP do Voo Simples. A iniciativa rene 69 medidas que atualizam e reduzem a burocracia de processos e procedimentos do setor areo, buscando o aumento da eficincia na prestao de servios e o desenvolvimento da aviao civil.

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O novo texto envolve ainda aes para o alinhamento de regras internacionais, o aumento da conectividade, a reduo de custos para o setor e o fomento a um novo ambiente de negcios, mantendo os nveis de segurana exigidos.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, ressalta a importncia de aprimoramentos no setor areo para a expanso do mercado de viagens no pas, considerando que este modal movimenta mais de 90 milhes de ageiros por ano no Brasil – nmero pr-pandemia.

“O turismo est diretamente ligado aviao civil. Ento, iniciativas que busquem melhorar a conectividade, a oferta de voos, o ambiente de negcios e a atrao de investimentos, alm da reduo do custo das agens, muito bem-vinda e, sem dvida, contribuir para impulsionar o turismo no pas”, comemorou Machado Neto.

O ministro destacou ainda que, graas ao compromisso do presidente Bolsonaro, o setor conseguiu, recentemente, uma conquista histrica que foi a incluso do combustvel Jet-A na aviao, o que representar uma economia importante para o setor areo brasileiro. “Esta uma vitria histrica para o nosso setor, pela qual luto h trs anos. Reduz o chamado Custo Brasil e beneficia as companhias areas, mas, principalmente, favorece o turista por meio da diminuio dos custos das agens, que esperada a partir de agora”, aponta.

Para o ministro da Infraestrutura, Tarcsio Gomes de Freitas, o Voo Simples dar mais eficincia ao setor pela incorporao de novas tecnologias, transformao digital, liberdade para a inovao e criao de modelos de negcios no modal areo. “Estamos lanando iniciativas que buscam diminuir o peso do Estado sobre o setor, inclusive sobre a aviao geral, que representa 97% do total de aeronaves registradas no pas e engloba setores estratgicos para a economia brasileira, como o transporte de carga, o txi-areo e as operaes aeroagrcolas”, disse.

Segundo a Agncia Nacional de Aviao Civil (ANAC), a pandemia evidenciou a necessidade de alterao de normas obsoletas que no mais refletiam a realidade do setor de aviao e que limitavam a atuao da Agncia. “A medida traz atualizaes necessrias e importantes a normativos defasados, da dcada de 80 e 70, reduzindo a burocracia e mantendo sempre a segurana na aviao, principal misso da ANAC”, destaca o diretor-presidente da Agncia, Juliano Noman.

Mtur