Brasil lidera grupo para elaborao de um Cdigo Internacional de Proteo do Turista 6q4n2n

Foto arquivo Mtur

O projeto de Cdigo Internacional para a Proteo do Turista dever ser apresentado na prxima Assembleia Geral da OMT, prevista para o segundo semestre de 2021, em Marraquexe, Marrocos. A diversidade de observadores reflete o forte interesse em um cdigo internacional destinado a oferecer maior proteo jurdica ao turista. 121h4p

O Brasil est liderando, dentro da Organizao Mundial do Turismo (OMT), um comit que vai formular um Cdigo Internacional de Proteo do Turista. O grupo, que composto por 92 pases, ir propor um plano de ao com foco na retomada da confiana dos viajantes em todo o mundo. A ideia que, por meio da harmonizao e unio de normas de proteo ao consumidor em suas viagens de turismo, a populao alcance um maior equilbrio de responsabilidades no mundo ps-Covid.

O ministro do Turismo, Gilson Machado, reconheceu que a incerteza e a falta de confiana dos viajantes esto entre os maiores desafios que os pases enfrentam para retomar o turismo. “Um Cdigo Internacional para a Proteo do Turista dar um o importante para resolver essa questo. O estabelecimento de um conjunto de padres mnimos de proteo ao viajante ajudar as pessoas a se sentirem mais seguras e confiantes em viagens nacionais e internacionais. E tambm vai garantir que a responsabilidade de gerenciar as interrupes causadas por esta pandemia e outras futuras emergncias seja compartilhada de forma justa por todo o nosso setor”, disse.

Em sua ltima reunio, o comit examinou uma srie de recomendaes para melhorar a assistncia ao turista em situaes de emergncia. Entre elas, esto o estabelecimento de programas, planos e protocolos especficos de contingncia para situaes de emergncia que incluam autoridades diplomticas e consulares e a promoo ao uso de aplicativos de rastreamento que alertem os turistas a um possvel risco de casos emergenciais.

Alm de governos, participam do comit organizaes internacionais e no-governamentais relacionadas ao tema: a Conferncia das Naes Unidas sobre Comrcio e Desenvolvimento (UNCTAD), a Autoridade de Aviao Civil Internacional (ICAO) e a Organizao Internacional de Normalizao (ISO), alm de vrias organizaes empresariais, entre elas a International Air Transport Association (IATA) e a Hotrec, que representa o setor da hospitalidade europeu.

O projeto de Cdigo Internacional para a Proteo do Turista dever ser apresentado na prxima Assembleia Geral da OMT, prevista para o segundo semestre de 2021, em Marraquexe, Marrocos. A diversidade de observadores reflete o forte interesse em um cdigo internacional destinado a oferecer maior proteo jurdica ao turista como consumidor e a difundir de maneira mais clara e consistente a responsabilidade de atendimento aos turistas em situaes de emergncia.

Mtur
Victor Maciel