C�mara dos Deputados aprova redu��o a zero de al�quotas do PIS e Cofins para o setor a�reo 29485e

Cr�dito: Infraero Aeroportos

A MP tambm contempla segmentos essenciais atividade de eventos e turismo no mbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Assim, estes setores podero contar com a reduo a zero das alquotas... 6n5m3q

Na ltima tera-feira (25.04), a Cmara dos Deputados aprovou a reduo a zero das alquotas do PIS e Cofins que incidem sobre as receitas do transporte areo de ageiros no pas at 31 de dezembro de 2026. A medida, articulada pelo Ministrio do Turismo junto rea econmica do governo federal e ao Parlamento, representa R$ 500 milhes a menos em custos operacionais na aviao civil brasileira e deve contribuir para fortalecer o segmento como um importante meio de conexo entre pessoas e destinos tursticos.

“Democratizar o o aviao civil no pas a, necessariamente, pela melhoria do ambiente de negcios, com condies adequadas de operao. O nosso objetivo que mais brasileiros viajem pelo Brasil. E esse aumento no fluxo de ageiros impacta diretamente a economia dos destinos que recebem esses viajantes, gerando mais empregos, renda e desenvolvimento econmico e social”, destaca a ministra do Turismo, Daniela Carneiro.

Agora, a Medida Provisria 1147/22 segue para apreciao do Senado Federal. O benefcio fiscal ter validade de quatro anos, englobando receitas obtidas entre 1 de janeiro de 2023 e 21 de dezembro de 2026.

A MP tambm contempla segmentos essenciais atividade de eventos e turismo no mbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Assim, estes setores podero contar com a reduo a zero das alquotas dos seguintes tributos: Contribuio PIS/Pasep, da Cofins, Contribuio Social sobre o Lucro Lquido (CSLL) e Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurdicas (IRPJ).

O Perse, principal mecanismo de e ao ramo de eventos e turismo, foi criado para apoiar a recuperao diante dos impactos da pandemia de Covid-19.

Mtur
Amanda Costa