Comiss�o avaliar� projeto que cria mecanismo de incentivo ao turismo 596k2w

Senador Randolfo Rodrigues - Foto: Pedro Fran�a (Ag�ncia Senado)

O Mapa do Turismo Brasileiro dever ser definido e periodicamente atualizado pelo rgo do Executivo Federal responsvel pelo desenvolvimento do setor, com o apoio dos rgos oficiais de turismo dos estados e do Distrito Federal. 4v3o4c

Em reunio na quarta-feira (3), a Comisso de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deve analisar o substitutivo ao Projeto de Lei da Cmara (PLC) 147/2015, que institui o Mapa do Turismo Brasileiro. O mecanismo servir de base territorial para o desenvolvimento das polticas pblicas setoriais e locais de incentivo ao setor. A reunio tem incio s 8h30, na sala 13 da Ala Alexandre Costa.

O projeto (PL 1.058/2015, na Casa de origem) autoriza o Executivo federal a criar reas especiais de interesse turstico, com a finalidade de potencializar o desenvolvimento regional, aumentar a gerao de emprego e renda e contribuir para a aumentar a competitividade do setor. Os municpios e as regies tursticas que faro parte do mapa devero ser beneficirios dos recursos pblicos para o desenvolvimento do turismo.

O Mapa do Turismo Brasileiro dever ser definido e periodicamente atualizado pelo rgo do Executivo Federal responsvel pelo desenvolvimento do setor, com o apoio dos rgos oficiais de turismo dos estados e do Distrito Federal. O projeto tem como relator o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que favorvel na forma de um texto substitutivo.