Diretora do Iphan emite nota sobre embargo de prdio de luxo em Salvador 6r382o

Imgem area onde est sendo construdo o edifcio - Foto-Boco News

O embargo obra foi o que fez o ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), comprador de um apartamento nesse prdio, a pressionar o ministro da Cultura, Marcelo Calero, a pedir demisso em razo da presso do peemedebista baiano. Nas redes sociais, o ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse que o parecer tinha sido aprovado na superintendncia regional pelo ento coordenador da rea tcnica, Bruno Tavares, o qual ou ao posto de superintendente na chegada do presidente Michel Temer ao Palcio do Planalto. 1t2p1p

A seguir, a nota emitida pela diretora do rgo:

O Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (Iphan), h 80 anos, cumpre com um dos mais significativos papis do Estado Brasileiro. Porm, no sem luta que o Brasil, por ao direta do Iphan, vem protegendo seu riqussimo e multifacetado patrimnio cultural. Desde 1937, homens e mulheres da grandeza intelectual de Mrio de Andrade, Rodrigo Melo Franco de Andrade, Manuel Bandeira, Gilberto Freyre, Afonso Arinos de Melo Franco, Heloisa Alberto Torres, Lucio Costa, Carlos Drummond de Andrade, Renato Soeiro, Augusto Carlos da Silva Telles, Alosio Magalhes, entre tantos outros, no pouparam esforos e dedicaram boa parte de suas vidas para dignificar o Iphan e preservar nosso Patrimnio. Com a mesma dignidade e dedicao, geraes de servidores do Iphan vem se sucedendo, cada uma atuando na mais restrita observncia dos preceitos tcnicos, legais e ticos que sempre caracterizam a Instituio.

O episdio que envolve a construo de edifcio em altura impactando bens tombados no o primeiro que se apresenta ao Iphan. Tampouco, no ser a ltima vez que argumentos que, em nome da crise e da criao de empregos, sero utilizados para acobertar os reais interesses por trs de empreendimentos do tipo. Trata-se de, para tentar fragilizar a atuao do Iphan, mais uma vez, levantar a falsa e velha dicotomia entre 'desenvolvimento' e 'preservao'.

Cabe ressaltar que, desde 1938, o Iphan atua no sentido de proteger o rico patrimnio cultural do Brasil. Em Salvador, concentra-se a maioria dos bens tombados do estado da Bahia. Especialmente no bairro da Barra, ao Iphan cabe preservar o forte e farol de Santo Antnio, o forte de Santa Maria, o conjunto arquitetnico, paisagstico e urbanstico do Outeiro de Santo Antnio (que inclui o forte de So Diogo), alm da prpria Igreja de Santo Antnio.

Em 16 de novembro de 2016, o Iphan decidiu pelo embargo do empreendimento La Vue, localizado na Av. Sete de Setembro, Ladeira da Barra, Salvador (BA). Para tanto, foi anulada a autorizao concedida pela Superintendncia, em 4 de novembro de 2014, que no considerou os parmetros definidos no Decreto-lei n 25/1937.

O empreendimento proposto conta com 97,88 metros de altura num total de 31 pavimentos, sendo 23 pavimentos de apartamento tipo, 2 pavimentos para o apartamento de cobertura, 2 pavimentos sociais, 3 pavimentos de garagem e 1 pavimento em subsolo.

Garantido o direito a ampla defesa e ao contraditrio, e esgotadas todas as possibilidades de recursos istrativos, a deciso foi tomada em ltima instncia, considerando todas as argumentaes tcnicas e jurdicas apresentadas pelos interessados - responsveis pelo empreendimento e pela sociedade civil organizada - ao IPHAN, e aps a realizao de uma srie de estudos tcnicos, cujo objetivo ltimo era verificar o impacto do empreendimento nos bens tombados em sua vizinhana, nos termos do Decreto-Lei n25/1937.

Diante da deciso, cabe ao responsvel pelo empreendimento o direito de apresentar nova proposta de edificao que respeite visibilidade e a ambincia dos bens protegidos. importante registrar que o Ministro Marcelo Calero em nenhum momento interferiu em qualquer deciso tcnica do Iphan. Ao contrrio, garantiu o livre e soberano posicionamento tcnico da instituio, pela qual sempre demonstrou apreo e respeito.
Por fim, reafirmamos nosso compromisso com o fortalecimento da Instituio -cuja trajetria ilibada reconhecidamente pautada em preceitos tcnicos e pela retido de todos ns, servidores- com a sociedade e com a identidade do Pas.

Ktia Boga