Ex-deputados so denunciados por turismo com dinheiro pblico 1br2a

Congresso Nacional - Foto: Mario Roberto Duran Ortiz (Dom. publico)

O site Congresso em Foco revelou na tarde desta quarta-feira (02) uma lista com 443 ex-deputados que utilizavam cotas de agens areas da Cmara e do Senado para viagens particulares. Nove deles so de Mato Grosso. A denncia foi feita pela Procuradoria da Repblica na 1 Regio. A pena para cada um pode chegar a 12 anos priso por crime de peculato. O escndalo surgiu em 2009 e ficou conhecido como a “Farra das agens”.Segundo a denncia, os mato-grossenses envolvidos no escndalo so, por ordem alfabtica: Carlos Abicalil (PT), Celcita Pinheiro (DEM), Eliene Lima (PSD), Neri Geller (PMDB), Pedro Henry (PP), Ricarte de Freitas (PTB), Saturnino Masson (PSDB), Thelma de Oliveira (PSDB) e Tet Bezerra (PMDB). 2i2d3r

Na lista dos denunciados no h qualquer parlamentar no exerccio do mandato ou ministro de Estado. Tambm no consta o nome do presidente Michel Temer (PMDB), que cedeu sua cota de agens poca para viagem de turismo de familiares Bahia, como mostrou o Congresso em Foco. Quando o caso veio tona, Temer presidia a Cmara dos Deputados. que congressistas, ministros e o presidente da Repblica, entre outras autoridades, s podem ser investigados e julgados no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse caso, a denncia s pode ser apresentada pelo procurador-geral da Repblica, Rodrigo Janot.


Turismo com dinheiro pblico:

O Ministrio Pblico identificou que as agens areas foram utilizadas pelos ex-parlamentares denunciados para fins distintos do que estabelecia o ato normativo que criou o benefcio: basicamente, para que os congressistas se deslocassem entre suas bases eleitorais e Braslia.

A farra das agens foi publicada em srie de reportagens pelo Congresso em Foco, que revelou que centenas de deputados e senadores viajavam pelo Brasil e pelo exterior com dinheiro pblico, muitas vezes para ear, ou cediam suas cotas de bilhetes areos para terceiros, como parentes, amigos e cabos eleitorais. Aps a repercusso negativa do episdio, a Cmara reviu as regras para tornar mais explcita a determinao de que a verba s poderia ser usada para exerccio da atividade parlamentar.

Como revelou o site, s na Cmara mais de 250 deputados viajaram para fora do pas com recursos pblicos. Paralelamente, foram abertas investigaes para apurar um esquema de comrcio ilegal de crditos areos envolvendo assessores e parlamentares.

Para fazer as denncias, a Procuradoria recebeu apoio da Polcia Federal. Foram examinados 160 mil bilhetes areos pagos pela Cmara aos deputados entre 2007 e 2009 s companhias Gol e TAM. Os gastos com esses bilhetes chegaram a R$ 70 milhes em valores da poca. S com viagens internacionais, foram 1.588 trechos, que saram ao custo de R$ 3,1 milhes. Outros R$ 64 milhes bancaram 112 mil voos nacionais. A principal dificuldade dos investigadores, alm do nmero elevado de agens a examinar, foi saber quais trajetos estavam relacionadas ao exerccio da atividade parlamentar e quais tinham propsitos particulares.

Fonte: Congresso em Foco