Manual vai orientar construo e licenciamento de estruturas nuticas 3ki45

Entardecer da Baa de Todos os Santos - Foto: Leila Dourado

“Esse manual mais informativo do que normativo, o que o GTT Nutico pretende facilitar a vida do empresrio, dando informaes claras e precisas sobre os procedimentos e a legislao a ser observada para a implantao de estruturas nuticas no pas”, explicou o coordenador do GTT, Neusvaldo Ferreira Lima. 4jq6k

O Grupo de Trabalho de Turismo Nutico, coordenado pelo Ministrio do Turismo, vai elaborar um manual com orientaes para a construo, licenciamento e operao de estruturas nuticas. O documento trar informaes para subsidiar o trabalho das empresas interessadas em explorar atividades nuticas, oferecendo subsdios para a implantao, modernizao e regularizao de marinas e garagens de barcos, alm de auxiliar os gestores pblicos responsveis pela anlise deste tipo de processo nos estados.

“Esse manual mais informativo do que normativo, o que o GTT Nutico pretende facilitar a vida do empresrio, dando informaes claras e precisas sobre os procedimentos e a legislao a ser observada para a implantao de estruturas nuticas no pas”, explicou o diretor de Planejamento e Gesto Estratgica do Ministrio do Turismo e coordenador do GTT, Neusvaldo Ferreira Lima. Segundo ele, a cartilha, que dever ser lanada ainda este ano, ser a soluo para casos, por exemplo, de empresrios que pretendem atuar nessa rea mas no sabem por onde comear.

Durante o encontro tcnico, que reuniu representantes de cerca de 20 rgos pblicos e entidades privadas do setor, ficou definida ainda a atualizao do vade mecum do Turismo Nutico, um compilado de resolues e normativas sobre o segmento. O grupo pretende tambm contribuir com sugestes para a alterao da portaria 404 da Secretaria do Patrimnio da Unio (SPU), que estabelece, entre outras definies, normas e procedimentos para a instruo de processos visando cesso de espaos fsicos em guas pblicas.

A prxima reunio do grupo est agendada para o dia 28 de novembro. Na pauta, uma apresentao, pela SPU e Ministrio do Meio Ambiente (MMA), do projeto Orla, uma iniciativa de desenvolvimento de polticas para disciplinar o uso e ocupao da Zona Costeira no pas.

Mtur