Ministrio do Turismo divulga valores para apoiar cultura nos estados e Distrito Federal 4q644h

Teatro Amazonas - Manaus-AM - Foto: Ana Claudia Jatahy - Mtur

'Essa uma resposta clara s crticas injustas, com o vis poltico-partidrio, que o governo vem sofrendo desde o incio da pandemia. Como o presidente Bolsonaro orientou, estamos trabalhando dia e noite para garantir que nenhum brasileiro fique para trs e essa uma realidade tambm na Cultura', comentou o ministro do Turismo Marcelo lvaro Antnio. 5u131f

O Ministrio do Turismo anunciou nesta sexta-feira (31.07) os valores que sero reados aos estados e Distrito Federal para construir aes emergenciais de apoio ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de coronavrus. O recurso, no valor de R$ 3 bilhes, foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro ser reado aos estados e municpios que tm a responsabilidade de fazer a distribuio.

De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhes destinada aos estados e Distrito Federal. O valor foi definido por uma equao que considerou: 20% dos critrios de rateio do Fundo de Participao dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relao proporo da populao. J o clculo dos valores que sero ados aos municpios considerou: 20% de acordo com os critrios de rateio do Fundo de Participao dos Municpios (FPM) e 80% em relao proporo da populao.

O recurso poder ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo perodo de trs meses -, subsdio mensal para manuteno de espaos artsticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas pblicas, prmios, aquisio de bens e servios vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados manuteno de agentes, espaos, iniciativas, cursos, produes, entre outros. Para as aes de fomento foi definido um percentual mnimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.

“Essa uma resposta clara s crticas injustas, com o vis poltico-partidrio, que o governo vem sofrendo desde o incio da pandemia. Como o presidente Bolsonaro orientou, estamos trabalhando dia e noite para garantir que nenhum brasileiro fique para trs e essa uma realidade tambm na Cultura”, comentou o ministro do Turismo Marcelo lvaro Antnio.

Os valores sero transferidos do Fundo Nacional da Cultura, istrado pelo Ministrio do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distritais de cultura. No caso de no haver fundo para a realizao da transferncia, o dinheiro poder ser reado para outros rgos responsveis pela gesto desses recursos.

“ de amplo conhecimento de todos que o setor cultural foi um dos mais afetados pela situao da pandemia e a lei um compromisso do governo em socorrer o setor e os seus profissionais neste momento delicado. Tenho absoluta convico de que o conjunto de aes que estamos desenvolvendo ter uma resposta positiva de todo o setor”, afirmou o secretrio especial da Cultura, Mrio Frias.

Como ser a operacionalizao– Toda a operacionalizao dos rees ser feita por meio da Plataforma + Brasil. Por isso, importante que os gestores estaduais e municipais detectem os usurios que possuem o perfil de gestor de convnios. O gestor deve estar atento para em breve entrar na Plataforma, cadastrar o plano de ao e indicar a agncia de relacionamento no Banco do Brasil para onde ser feita a transferncia. O estado/municpio dever enviar um relatrio de gesto e recolher os recursos no aplicados em um prazo de at 180 dias.

Mtur
Livia Nascimento