Minist�rio do Turismo revoga 436 normas para desburocratizar o setor 6d91s

Cr�dito: Roberto Castro - Mtur

As mudanas tambm podero ser sentidas pelas Unidades da Federao e os municpios, beneficirios diretos das polticas e orientaes da Pasta, alm dos setores do turismo e da cultura, entidades privadas sem fins lucrativos e servios sociais autnomos que atuam nos respectivos setores. 1qu66

Dando continuidade ao compromisso do presidente Jair Bolsonaro para reduzir a burocracia no pas e garantir segurana jurdica a empresrios e investidores, o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, revogou 436 atos normativos da Pasta. A medida foi publicada na edio da ltima sexta-feira (26.02) do Dirio Oficial da Unio (eAQUIa publicao).

A ao atende ao Decreto n 10.139, de 2019, que trata da reviso e consolidao dos atos normativos inferiores a decreto editados por rgos e entidades da istrao pblica federal direta, autrquica e fundacional. A iniciativa no se aplica a atos de pessoal ou aqueles com citao nominal ou destinatrios especficos, tampouco atos sem implicao jurdica.

“Com essa importante medida cumprimos mais uma promessa de campanha do presidente Bolsonaro em reduzir a burocracia que s atrapalha o desenvolvimento e crescimento do nosso pas. Assinei a revogao de 436 atos que beneficiam o Ministrio do Turismo por reduzir seu estoque regulatrio e, consequentemente, a complexidade de processos internos”, comentou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

As mudanas tambm podero ser sentidas pelas Unidades da Federao e os municpios, beneficirios diretos das polticas e orientaes da Pasta, alm dos setores do turismo e da cultura, entidades privadas sem fins lucrativos e servios sociais autnomos que atuam nos respectivos setores. A expectativa que a extino das normas sejam elas obsoletas, confusas, sobrepostas ou com efeitos j exauridos possibilitar mais clareza em relao aos contedos vigentes e processos.

Mtur
Livia Nasccimento