Ministro do Turismo completa um ano de gest�o e fala sobre os desafios do setor 6m4k4l

Foto: Jornal Macei�

No dia em que completa um ano frente do Ministrio do Turismo (5), o ministro Marx Beltro falou com a Agncia de Notcias do Turismo (ANT) sobre as principais conquistas, dificuldades, desafios e perspectivas de sua gesto. Na conversa, os projetos em andamento e os planos para o turismo brasileiro. 6m405o

ANT: Hoje o senhor completa um ano no Ministrio do Turismo. Quais as principais conquistas alcanadas nesse perodo?

MB: Em primeiro lugar quero ressaltar a regulamentao do trabalho intermitente dentro da reforma trabalhista, que foi fundamental para o Turismo. Apenas o segmento de bares e restaurante prev a gerao de 2 milhes de empregos com a modernizao das leis trabalhistas. Alm desse segmento, os parques temticos e os meios de hospedagem tambm se beneficiam diretamente da medida.

Outra conquista do setor foi o lanamento do programa para agilizar a concesso de crdito para capital de giro de micro, pequenas e mdias empresas – que representam 90% da fora de trabalho do setor - disponibilizando cerca de R$ 20 bilhes em novos financiamentos at agosto de 2018.

Pelo Ministrio do Turismo, lanamos um canal de qualificao online para profissionais que queiram atuar no setor e atingimos a marca histrica de 20 mil pessoas inscritas, realizando nossos cursos. A qualificao profissional um dos pilares fundamentais de nosso setor, no s para garantir a boa experincia dos turistas, mas para ampliar a empregabilidade do profissional.

Avanamos ainda na parceria realizada com o Ministrio de Relaes Exteriores e conseguimos atender um pleito antigo do setor com facilitao da entrada de turistas de pases estratgicos ao Brasil. A partir de novembro, vamos comear a implantar o visto eletrnico para visitantes australianos, canadenses, norte-americanos e japoneses. Para os chineses, ampliamos o prazo do visto de permanncia no Brasil de trs meses para cinco anos.

Todas essas aes fazem parte do plano Brasil + Turismo, um pacote de medidas que lancei em abril para fortalecer o setor de viagens e prev solues de gargalos antigos do setor, como a modernizao do modelo de gesto da Embratur, a atualizao da Lei Geral do Turismo e a ampliao da conectividade area brasileira. O secretrio-geral da OMT, Taleb Rifai, uma das principais lideranas do setor no mundo, esteve no Brasil no lanamento e elogiou a iniciativa.

ANT: Como est o andamento do plano Brasil + Turismo?

MB: Tivemos vrias entregas como o reforo nas aes de qualificao profissional. Alm do canal Braos Abertos, j iniciamos as turmas do MedioTec Turismo, que so cursos profissionalizantes para jovens do ensino mdio. Ofertamos 10 mil vagas em todo o pas. Lanamos, ainda, um edital para estudantes de Turismo e Hospitalidade e no prximo ano levaremos mais de 100 jovens para estudar no Reino Unido dentro do Programa de Qualificao Internacional, tambm previsto no Brasil + Turismo.

Outra medida em andamento a implantao dos vistos eletrnicos para pases estratgicos. De acordo com o cronograma pactuado com o Itamaraty, em novembro iniciamos o procedimento com a Austrlia, em janeiro ampliaremos o benefcio a turistas dos Estados Unidos, Japo e Canad.

Trs projetos esto em tramitao no Congresso Nacional: a modernizao da Lei Geral do Turismo, a transformao da Embratur em servio social autnomo e a abertura das companhias areas ao capital estrangeiro. Temos feito um trabalho de sensibilizao dos parlamentares para eles votarem a pauta o mais rapidamente possvel. Outra ao proposta no Brasil + Turismo foi o acordo com a Secretaria de Patrimnio da Unio, a SPU, para cesso das reas de interesse turstico da Unio para o Ministrio do Turismo.

No Brasil + Turismo temos tambm a atualizao a cada dois anos do Mapa do Turismo Brasileiro, o fortalecimento dos rgos estaduais; e o acordo com a ANTT para fiscalizao de servios tursticos – aes j realizadas. Este ano j fizemos a atualizao do mapa e registramos um recorde no nmero de regies tursticas. Em 2016, eram 2.175 cidades em 291 regies, este ano o mapa registra 3.285 municpios em 328 regies tursticas.

ANT: Qual o impacto do Brasil + Turismo na economia brasileira?

MB: Quando todas as medidas estiverem em vigor, nossa expectativa incluir mais 40 milhes de brasileiros no mercado de viagens domsticas e ampliar de 6,5 milhes para 12 milhes o nmero de estrangeiros. Com essa movimentao de turistas, nossa expectativa gerar cerca de 2 milhes de empregos atravs do turismo e injetar quase US$ 13 bilhes na economia com o turismo internacional.

ANT: Quais outras aes importantes que esto em andamento em sua gesto?

MB: Estamos trabalhando em algumas frentes para melhorar o ambiente de negcios e gerar emprego e renda. Pelo setor de cruzeiros, por exemplo, j tivemos uma primeira conquista com a sano da Lei da Migrao – medida que ir reduzir em at R$ 500 mil o custo por navio. Estamos trabalhando, ainda, para reduzir o custo da praticagem e ratificar a Conveno do Trabalho Martimo.

Junto aos representantes dos Parques Temticos, nossa misso tambm envolve a melhoria da legislao a respeito do segmento. Levamos para a reunio de ministros de Turismo do Mercosul a proposta para iseno do IPI de equipamentos sem similares na comunidade de pases. Agora, a proposta deve ser levada para a cpula do grupo para tomada de deciso. Nossa equipe tambm trabalha junto ao Ministrio da Indstria, Comrcio Exterior e Servios para enquadrar os equipamentos dos parques como bens de capital – e no bens de consumo como so considerados atualmente. Os parques temticos assumiram um compromisso com o governo de investir R$ 1,9 bilho em troca de desoneraes tributrias na compra de equipamentos para modernizar suas instalaes. O desembolso ocorreria em um prazo de cinco anos e seria suficiente para a gerao de 56 mil empregos diretos e indiretos, segundo as prprias empresas.

Tambm temos acompanhado de perto a regulamentao dos voos de frias, que segue em tramitao na ANAC e tem potencial para inserir cerca de 10 milhes de turistas brasileiros no mercado nacional. So diversas medidas capazes de impactar positivamente o turismo e a economia brasileira.

Mintur