Moderniza��o da Lei Geral � tema de encontros no MTur 1y4a2l

Foto: Roberto Castro (Mtur)

Entre os pleitos apresentados por Bull, ao ministro do Turismo, esto a manuteno de iseno de vistos a turistas de pases estratgicos; o ajuste na arrecadao do ISS, com a determinao de que a base de clculo para as agncias de turismo seja exatamente o valor da receita; apoio para a normatizao da Remunerao das Agncias de Viagem sobre a Taxa de Embarque; entre outros. 525o15

O ministro do Turismo, Marx Beltro, recebeu nesta quarta-feira (8) representantes de entidades que apresentaram ao MTur contribuies para a modernizao da Lei Geral do Turismo. Representantes da Confederao Nacional de Municpios (CNM) sugeriram a incluso da entidade no Sistema Nacional de Turismo, alm de pleitearem a participao nas discusses a respeito do novo Mapa do Turismo Brasileiro.

Beltro ressaltou a importncia do CNM na divulgao da importncia do mapa para o ordenamento territorial e a definio de critrios para alocao de recursos. “O mapa um instrumento muito importante de gesto das regies tursticas, por isso fundamental que os secretrios de turismo e prefeitos comecem a se mobilizar para incluir, ou manter, seus destinos no mapa. O CNM um parceiro importante nessa sensibilizao”, afirmou Beltro. A portaria com os critrios para atualizao do mapa foi publicada no final do ano ado e servir como base para os municpios pleitearem seus espaos dentro das regies.

Em reunio com Edmar Bull, presidente da Associao Brasileira de Agentes de Viagens (ABAV), o ministro conversou sobre os avanos na Lei Geral e as demandas do segmento que conta com mais de trs mil empresas cadastradas e responde por mais de 70% das vendas das agens areas nacionais e 85% das internacionais.

Entre os pleitos apresentados por Bull, ao ministro do Turismo, esto a manuteno de iseno de vistos a turistas de pases estratgicos; o ajuste na arrecadao do ISS, com a determinao de que a base de clculo para as agncias de turismo seja exatamente o valor da receita; apoio para a normatizao da Remunerao das Agncias de Viagem sobre a Taxa de Embarque; entre outros. Marx Beltro se comprometeu a avaliar as demandas que dizem respeito ao MTur, alm de apoiar o segmento junto aos demais ministrios.

Mintur (www.turismo.gov.br)