MTur e BNDES assinam cooperao para incentivar investimentos no setor de turismo 114y6y

Foto: Arquivo Mtur

Segundo a secretria nacional de Atrao de Investimentos, Parcerias e Concesses substituta do MTur, Dbora Gonalves, a ideia que o acordo de cooperao tambm possa auxiliar a execuo de outras iniciativas j desenvolvidas no mbito da SNAIC, como o Programa Revive Brasil. 4e594s

O Ministrio do Turismo e o Banco de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES) firmaram um Acordo de Cooperao Tcnica para incentivar e alavancar investimentos no setor de turismo, considerando o seu potencial para o desenvolvimento econmico e social do pas. A parceria prev desde a estruturao de projetos at a liberao de financiamento que viabilize a sua execuo, possibilitando ao MTur reforar a relevncia e os benefcios a serem alcanados nos destinos tursticos.

O MTur busca atender demanda dos estados, do Distrito Federal e dos municpios na execuo e implementao de projetos definidos e priorizados nos processos de planejamento territorial do turismo, por meio de linhas de financiamento aos proponentes elegveis. Assim, aps anlise e chancela do Ministrio do Turismo, por meio da Secretaria Nacional de Atrao de Investimentos, Parcerias e Concesses (SNAIC), os projetos tero prioridade na anlise para obteno de financiamentos junto ao BNDES. Entre os critrios a serem observados esto a importncia do empreendimento para a regio e a capacidade de pagamento do municpio.

“O nosso objetivo viabilizar o desenvolvimento do setor via atrao de investimentos privados, quer via greenfield, ou seja, ainda sem uma organizao empreendedora, quer via concesses ou parcerias, bem como articular a melhoria da mobilidade e conectividade turstica”, destaca o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

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Entre as atribuies do Ministrio do Turismo no acordo esto o compartilhamento de estudos, informaes e documentos relativos ao setor e a coordenao e interlocuo com atores dos ramos privado, pblico, da academia e do terceiro setor para viabilizar a promoo de investimentos em turismo.

Compete ao BNDES, por sua vez, capacitar a equipe tcnica do Ministrio do Turismo quanto aos produtos ofertados pelo banco, identificar oportunidades para o desenvolvimento de solues estruturantes em reas com ativos que possuam valor histrico, mobilidade e conectividade tursticas, bem como prover financiamento.

Segundo a secretria nacional de Atrao de Investimentos, Parcerias e Concesses substituta do MTur, Dbora Gonalves, a ideia que o acordo de cooperao tambm possa auxiliar a execuo de outras iniciativas j desenvolvidas no mbito da SNAIC, como o Programa Revive Brasil.

“Inicialmente, a proposta era a atuao no mbito do Prodetur + Turismo, que um programa j consolidado de apoio a estados e municpios que integram o Mapa do Turismo e o setor privado no o a recursos de financiamentos nacionais e internacionais. Mas vimos potencial para irmos alm. Com isso, o BNDES deve apoiar outras iniciativas, como a realizao de estudos tcnicos de viabilidade financeira dos primeiros patrimnios qualificados no mbito do programa Revive Brasil”, conta Dbora Gonalves.

Conduzido pelo MTur, o Revive Brasil busca o reaproveitamento turstico de bens histricos e culturais (ativos), a partir de parcerias com a iniciativa privada. Possibilita, por exemplo, que bens, incluindo aqueles em estado de deteriorao, sejam reaproveitados pela iniciativa privada, podendo, parte deles, ser transformada em restaurantes ou outros atrativos tursticos. O programa foi criado a partir da de um protocolo de cooperao entre o Ministrio do Turismo do Brasil e o Ministrio da Economia de Portugal, em 2020.

O Revive Brasil conta, atualmente, com sete ativos pblicos de interesse turstico inscritos na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidncia da Repblica (PPI). So eles: a Fazenda Pau D’Alho, em So Jos do Barreiro (SP); a Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo (PB); a Fortaleza de Santa Cruz de Itamarac, na Ilha de Itamarac (PE); o Forte Nossa Senhora dos Remdios e a Runas Aldeia dos Sentenciados, no Arquiplago de Fernando de Noronha (PE); o Palacete Carvalho Motta, em Fortaleza (CE), e a Antiga Estao Ferroviria de Diamantina (MG).

Mtur
Amanda Costa