MTur e DNOCS discutem reaproveitamento turstico de imveis pblicos d17z

O Palacete Carvalho Mota, no centro de Fortaleza, foi construdo em 1907. Crdito: divulgao/MTur

De propriedade do DNOCS, o Palacete Carvalho Mota, tambm chamado de Solar, foi construdo em 1907 e est localizado no centro da capital cearense. O imvel possui dois andares, misturando elementos do movimento artstico chamado art nouveau e arte neoclssica. 4524t

OMinistrio do Turismo realiza um mapeamento de imveis pblicos com potencial turstico em todo o pas para transformar espaos no utilizados em atrativos tursticos, por meio de parcerias pblico-privadas. Nesta semana, o secretrio nacional de Atrao de Investimentos, Parcerias e Concesses, Lucas Fiuza, esteve reunido com o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Fernando Leo. No encontro, decidiram iniciar estudos de viabilidade tcnica, econmica e ambiental para habilitar o Palacete Carvalho Mota, em Fortaleza (CE), a receber estes investimentos.

De propriedade do DNOCS, o Palacete Carvalho Mota, tambm chamado de Solar, foi construdo em 1907 e est localizado no centro da capital cearense. O imvel possui dois andares, misturando elementos do movimento artstico chamado art nouveau e arte neoclssica. Atualmente, o edifcio est fechado ao pblico. Outros imveis do departamento, como um hotel desativado na costa do Aude de Ors, a 450 km de Fortaleza, tambm podem vir a ser avaliados futuramente.

O Ministrio do Turismo tem orientado rgos da istrao federal, por meio do programa Revive Brasil, a identificar espaos no utilizados que tenham vocao turstica e relevncia como patrimnio arquitetnico, histrico ou cultural. Isso porque, estes locais podem vir a ser istrados por meio de parcerias com a iniciativa privada, garantindo a reabertura ao pblico e seu o melhor uso.

“Queremos fazer o resgate destes espaos que, muitas vezes, representam a histria, a cultura e a identidade de um local. uma relao em que todo mundo ganha, principalmente, o turista, j que aquele patrimnio histrico que muitas vezes est subutilizado ou degradado, se torna um importante ponto turstico da cidade”, destacou o ministro do Turismo, Marcelo lvaro Antnio.

GESTO– A concesso de imveis a iniciativa privada um modelo aplicado em vrios pases do mundo, inclusive em Portugal, com quem o Ministrio do Turismo do Brasil assinou, neste ano, um Protocolo de Cooperao para troca de informaes sobre a preservao de patrimnios por meio de concesses.

A meta garantir economicidade na istrao destes locais para os cofres pblicos e, consequentemente, para o cidado, que quem paga pela manuteno deles. Busca-se tambm permitir o o da populao a estes locais que esto subutilizados e, at mesmo, abandonados h muitos anos.

As intervenes devem ser feitas por meio de concesses. Desta forma, o imvel continua sendo pblico, mas a a ser istrado, durante um perodo pr-determinado, por empreendedores privados.

“Concesso no privatizao, no a venda, voc permitir que a iniciativa privada faa a istrao destes espaos, de acordo com uma srie de critrios, por um perodo pr-determinado. Isso gera investimentos, emprego e renda para a populao local, alm de ser mais uma opo aos turistas em visita a estas regies', explicou Lucas Fiuza, secretrio nacional de Atrao de Investimentos, Parcerias e Concesses.

Mtur
Amanda Costa