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Presidente Jair Bolsonaro sanciona Novo Fungetur 3q2a3r

17/12/2022 | Postado por: Redacao Visite o Brasil
Foto:  Paulino Menezes/MTur
Foto: Paulino Menezes/MTur

O Fungetur uma linha de financiamento com recursos do Ministrio do Turismo destinada, preferencialmente, aos segmentos de micro, pequenas e mdias empresas. Desde 2018, o Fundo Geral de Turismo registrou a contratao de quase 9 mil operaes de financiamento. 141zl

O presidente da Repblica, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (15.12) a lei que amplia as atividades profissionais financiadas com recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), que a a ser chamado Novo Fungetur. Com a nova legislao, ser possvel, por exemplo, o credenciamento de profissionais autnomos como agentes financeiros e o emprego de meios digitais ou eletrnicos para a formalizao de operaes de crdito. Alm disso, o documento traz novas possibilidades de financiamento e de investimentos em fundos de renda fixa e ttulos pblicos federais.

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O ministro do Turismo, Carlos Brito, destacou os benefcios do Novo Fungetur para os brasileiros que atuam nas mais de 50 atividades tursticas. “O nosso setor cresceu e precisa fortalecer os mecanismos de crdito e de investimentos. Esta iniciativa beneficiar milhares de empreendedores, sendo mais uma opo para trabalhadores do Turismo, como os autnomos e os MEI’s, de ampliar o seu negcio, gerando emprego e renda, e ajudar o Brasil a ser referncia mundial no Turismo”, destacou.

O Novo Fungetur contar com recursos oriundos das aplicaes em ttulos pblicos federais, cotas de fundos de investimentos, recuperao de crdito de operaes, taxa de istrao e de comisso de concesso de garantia, contratao de emprstimos internacionais e recursos de emendas parlamentares. Outra novidade da legislao o emprego de linhas de crdito para microempreendedores individuais e prestadores autnomos cadastrados no Ministrio do Turismo, empresas de pequeno, mdio e grande porte e cooperativas que atuem no setor.

O estabelecimento de normas, critrios e prioridades para a aplicao dos recursos do Novo Fungetur ficar sob a responsabilidade do Ministrio do Turismo. A Pasta atuar para melhor atender s diretrizes e s metas definidas no Plano Nacional do Turismo (PNT), observando os princpios da livre iniciativa, subsidiariedade e a liberdade do exerccio de ofcio ou profisso.

FUNGETUR- Trata-se de um mecanismo de crdito essencial ao fomento do turismo como negcio e estratgia para o desenvolvimento social e econmico. Por meio da oferta de crdito s empresas direta ou indiretamente ligadas ao turismo, promove a elevao do nvel dos servios prestados ao turista, a expanso das oportunidades de instalao de novos negcios, alm da gerao de emprego e renda.

Os principais objetivos do Fungetur so: proporcionar crdito competitivo para os empresrios do ramo de turismo; apoiar a infraestrutura turstica bsica; gerar renda; aumentar a oferta de empregos diretos e indiretos e proporcionar o desenvolvimento do turismo.

O Fungetur uma linha de financiamento com recursos do Ministrio do Turismo destinada, preferencialmente, aos segmentos de micro, pequenas e mdias empresas. Desde 2018, o Fundo Geral de Turismo registrou a contratao de quase 9 mil operaes de financiamento, totalizando mais de R$ 2,4 bilhes, sendo 94% dessas concesses de crdito destinadas a micro e pequenas empresas. Essas operaes auxiliaram na preservao de quase 90 mil postos de trabalho nos empreendimentos do setor de viagens e turismo nacional.

Mtur
Victor Maciel

Por: Redacao Visite o Brasil
Salvador / BA
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