Redu��o de imposto para aluguel de aeronaves e motores mant�m 92 mil empregos no turismo 67z2x

Foto: Arquivo Mtur

Sem a proposta de reduo de 1,5% includa na MP 907, a tributao aria a ser de 15%, j a partir de 1 de janeiro de 2020, o que impactaria nos custos de operao das companhias areas, podendo resultar em mais custos ao consumidor. 1cm61

Cerca de 92 mil empregos, R$ 2,52 bilhes em salrios e R$ 5,9 bilhes no PIB brasileiro. Esses so alguns dos benefcios garantidos pela Medida Provisria (MP) 907/2019, elaborada pelo Ministrio do Turismo. Entre as aes previstas no texto est a reduo do tributo relativo ao arrendamento mercantil (leasing) de aeronaves e motores, uma espcie de aluguel desses itens pelas empresas areas do pas.

A queda do imposto de 15% para 1,5% comeou a valer em janeiro. A proposta, que aguarda aprovao do Congresso Nacional, contribui ainda para a ampliao dos destinos atendidos - sobretudo no interior do pas, novos voos e empresas areas no mercado nacional, alm de possibilitar novos investimentos, como o aumento de frotas e assentos. Neste ano, 423 aeronaves vo voar pelo Brasil, o maior quantitativo da aviao desde 2015.

Para o ministro do Turismo, Marcelo lvaro Antnio, a iniciativa vai ao encontro das medidas que vem sendo adotadas para melhorar a competitividade do setor areo brasileiro, com o objetivo de aumentar os destinos atendidos e reduzir o preo das agens areas. “A reduo amplia a oferta turstica no Brasil, permitindo que cada vez mais pessoas possam voar e conhecer os destinos nacionais a preos mais baixos”, destaca o ministro.

At dezembro de 2019, o setor areo contava com a iseno total do imposto sob o leasing de aeronaves e motores. No entanto, sem a proposta de reduo de 1,5% includa na MP 907, a tributao aria a ser de 15%, j a partir de 1 de janeiro de 2020, o que impactaria nos custos de operao das companhias areas, podendo resultar em mais custos ao consumidor. Por restries da Lei de Diretrizes Oramentria (LDO), aprovada no governo anterior, no foi possvel manter a iseno para 2020. “Apesar de reconhecer a grande conquista que foi reduzir o imposto de 15% para 1,5%, temos o compromisso de apresentarmos j neste ano uma nova proposta para reduzir – ou mesmo eliminar – os impostos que incidem sobre o nosso setor”, refora lvaro Antnio.

O presidente da Associao Brasileira das Empresas Areas (Abear), Eduardo Sanovicz, afirma que o Brasil precisa equiparar suas regulamentaes aos padres internacionais, pois isso estimula a competitividade e beneficia o ageiro. “Reconhecemos e agradecemos os esforos do ministro do Turismo, Marcelo lvaro Antnio, para que o Imposto de Renda (IR) gradual de 1,5% sobre o leasing de aeronaves, motores e peas seja zerado, j que ele poder representar, apenas em 2020, um custo adicional de R$ 79 milhes para as companhias, o que resultaria em mais custos ao consumidor”, defende Sanovicz.

MP 907/19- Alm da diminuio do imposto para o leasing de aeronaves e motores, o texto, proposto pelo Ministrio do Turismo em conjunto com as pastas da Economia e da Infraestrutura, transforma a Embratur em Agncia Brasileira de Promoo Internacional do Turismo, extingue a cobrana de ECAD em quartos de hotis e cruzeiros martimos e tambm reduz de 25% para 7,9% a alquota de IRRF incidente sobre as remessas do exterior, por exemplo, na compra de pacotes de viagem e na contratao de servios fora do pas. A MP tramita no Congresso Nacional, e o prazo final de votao 06 de maro, sendo que a partir de 21 de fevereiro ela ter regime de urgncia.

Mtur
Ceclia Melo