Regio Sudeste receber R$ 1,1 bilho do Ministrio do Turismo para apoiar cultura durante pandemia 5t6q4w

Teatro Municipal de So Paulo - Foto: Mario Rodrigues/Veja SP

O recurso total da ordem de R$ 3 bilhes foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro ser reado aos estados e municpios que tm a responsabilidade de fazer a distribuio dos recursos. x4o1a

O Ministrio do Turismo anunciou nesta sexta-feira (31.07) os valores que sero reados aos estados, Distrito Federal e municpios para apoiar aes emergenciais voltadas ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de coronavrus. A regio Sudeste receber o valor de R$ 1.133.404.449 distribudos da seguinte maneira: Esprito Santo (R$ 58.666.968), Minas Gerais (R$ 295.972.990), Rio de Janeiro (R$ 212.415.476) e So Paulo (R$ 566.349.015).

O recurso total da ordem de R$ 3 bilhes foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro ser reado aos estados e municpios que tm a responsabilidade de fazer a distribuio dos recursos.

De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhes destinada aos estados e Distrito Federal. O valor reado para cada estado, alm do Distrito Federal, foi definido por uma equao que considerou: 20% dos critrios de rateio do Fundo de Participao dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relao proporo da populao. J o clculo dos valores que sero ados aos municpios considerou: 20% de acordo com os critrios de rateio do Fundo de Participao dos Municpios (FPM) e 80% em relao a proporo da populao.

O recurso poder ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo perodo de trs meses -, subsdio mensal para manuteno de espaos artsticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas pblicas, prmios, aquisio de bens e servios vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados manuteno de agentes, de espaos, de iniciativas, de cursos, de produes, entre outros. Para as aes de fomento foi definido um percentual mnimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.

“Essa uma resposta clara s crticas injustas, com o vis poltico-partidrio, que o governo vem sofrendo desde o incio da pandemia. Como o presidente Bolsonaro orientou, estamos trabalhando dia e noite para garantir que nenhum brasileiro fique para trs e essa uma realidade tambm na Cultura”, comentou o ministro do Turismo Marcelo lvaro Antnio.

Os valores sero transferidos do Fundo Nacional da Cultura, istrado pelo Ministrio do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de no haver fundo para a realizao da transferncia fundo a fundo, o dinheiro poder ser reado para outros rgos responsveis pela gesto desses recursos.

“ de amplo conhecimento de todos que o setor cultural foi um dos mais afetados pela situao da pandemia e a lei um compromisso do governo em socorrer o setor e os seus profissionais neste momento delicado. Tenho absoluta convico de que o conjunto de aes que estamos desenvolvendo ter uma resposta positiva de todo o setor”, afirmou o secretrio especial da Cultura, Mario Frias.

Como ser o processo – Toda a operacionalizao dos rees ser feita por meio da Plataforma + Brasil. Por isso, e importante que os gestores estaduais e municipais detectem os usurios que possuem o perfil de gestor de convnios. O gestor deve estar atento para em breve entrar na Plataforma para cadastrar o Plano de ao e indicar a agncia de relacionamento no Banco do Brasil para onde ser feita a transferncia. Em at 180 dias aps o ltimo pagamento, o estado/municpio dever enviar um relatrio de gesto e recolher os recursos no aplicados.

Mtur
Livia Nascimento