Turismo e SPU juntos para melhorar o uso de terras da Uni�o y4s8

Reuni�o entre o ministro Marx Beltr�o e Reinaldo Redorat da SPU

O trabalho conjunto entre MTur e SPU permitir que terrenos da Unio sejam considerados de interesse turstico. Sendo assim, caber ao ministrio: promover o apoio ao desenvolvimento sustentvel; autorizar a formalizao dos contratos de cesso de uso para a consecuo da atividade turstica 4l6j2a

Reunio entre o ministro do Turismo, Marx Beltro, e o secretrio-adjunto da Secretaria de Patrimnio da Unio (SPU), Reinaldo Redorat, nesta quarta-feira (04) marcou a retomada da parceria entre os dois rgos para melhorar o uso de reas sob a responsabilidade da SPU. A ideia otimizar o uso da faixa litornea, lagoas, rios federais, ilhas fluviais, cavernas e stios arqueolgicos. Para isso, uma portaria interministerial ser formalizada para garantir a gesto compartilhada de terrenos da Unio para ajudar no desenvolvimento do pas.

O trabalho conjunto entre MTur e SPU permitir que terrenos da Unio sejam considerados de interesse turstico. Sendo assim, caber ao ministrio: promover o apoio ao desenvolvimento sustentvel; autorizar a formalizao dos contratos de cesso de uso para a consecuo da atividade turstica; proporcionar meios e condies para viabilizar os empreendimentos tursticos; adequar a legislao patrimonial s necessidades do setor; vetar empreendimentos que contrariem o setor; alm da Gesto de receitas patrimoniais, quando for o caso.

Nesses terrenos podero ser permitidas atividades tpicas do setor de viagens como construo de marinas, hotis e resorts. “ um importante o para melhor aproveitarmos o potencial turstico do Brasil e, como determinou o presidente (Michel) Temer, gerar emprego de maneira sustentvel no pas”, afirmou Marx Beltro.

Reinaldo Redorat destacou a importncia da proximidade com outros rgos do governo. “J temos parcerias firmadas com os ministrios do Meio Ambiente e da Pesca. Elas so fundamentais para garantirmos uma anlise tcnica na definio do uso das terras da Unio”, comentou Reinaldo Redorat. Ele destacou que a atuao do MTur vai permitir inclusive a regularizao de empreendimentos atualmente j em funcionamento.

Fonte: Mintur