Turismo ganha prioridade em programa de investimentos do governo federal 3h136i

Porto Rio Gua�ba-Porto Alegre-RS- Foto: Renato Soares-Mtur

O Comit Interministerial vai se reunir quinzenalmente, em carter ordinrio, e sempre que for convocado pela coordenao do grupo, de forma extraordinria. O prazo de concluso dos trabalhos ser de 180 dias, contado a partir da data de contratao dos estudos, e prorrogvel por igual perodo. 4f2e4n

Decreto publicado no Dirio Oficial da Unio desta quinta-feira (14.05) qualifica a poltica de atrao de investimentos privados ao setor de turismo no mbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidncia da Repblica (PPI). Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o texto preva elaborao de estudos destinados implementao de novos empreendimentos privados e ao aproveitamento turstico de ativos culturais e naturais do pas. (Confiraaquio decreto)

O planejamento ficar a cargo de um Comit Interministerial, coordenado pela Secretaria Especial do PPI do Ministrio da Economia e que contar com representantes da Casa Civil, da Secretaria de Governo e dos ministrios do Turismo e do Meio Ambiente, alm do Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES) e do Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (IPHAN). O objetivo definir alternativas regulatrias que garantam segurana jurdica e fomentem negcios no setor.

O ministro do Turismo, Marcelo lvaro Antnio, comemora a deciso e ressalta que a medida vai contribuir para a retomada do setor aps a pandemia do novo coronavrus. “Isso mais uma prova do compromisso do presidente Bolsonaro com o adequado aproveitamento dos nossos potenciais. Os atrativos do pas j despertavam o interesse de vrios investidores, e com medidas que facilitem a implantao de empreendimentos vamos continuar a ter no turismo um forte vetor de desenvolvimento com gerao de emprego e renda”, aposta.

O Comit Interministerial vai se reunir quinzenalmente, em carter ordinrio, e sempre que for convocado pela coordenao do grupo, de forma extraordinria. O prazo de concluso dos trabalhos ser de 180 dias, contado a partir da data de contratao dos estudos, e prorrogvel por igual perodo.O PPI busca ampliar efortalecer a interao entre o Estado e a iniciativa privada, por meio da celebrao de contratos de parceria e de outras medidas de desestatizao, a exemplo daconcesso de aeroportos, portos e rodovias, entre outros.

O Plano Nacional de Turismo (PNT) 2018-2022 j engloba aes voltadas melhoria do ambiente de negcios e ao estmulo atrao de investimentos, com a valorizao do patrimnio cultural e natural do pas. Alm disso, uma portaria conjunta dos ministrios da Economia e do Turismo, publicada em abril de 2019, estabelece a gesto compartilhada de reas da Unio para fins tursticos. O objetivo garantir o aproveitamento de espaos e a busca por investimentos, com vistas ao aumento do fluxo de visitantes.

Mtur
Andr Martins