Justi�a ordena demoli��o de barracas de praia em Porto Seguro 4f243v

Praia de Taperapuan - Porto Seguro-Foto: America Praia

A Justia Federal de Eunpolis determinou a demolio de duas das mais famosas barracas de praia de Porto Seguro, no sul da Bahia. O Complexo de Lazer Ax Moi e a Cabana Ta Ta, ambos localizados na praia de Taperapu, tiveram a demolio solicitada pelo Ministrio Pblico, por ocuparem terreno da Unio sem a autorizao do Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (Iphan). 2r4x67

A praia de Taperapu localiza-se na Costa do Descobrimento, que abrange os municpios de Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrlia. Em 1999, a Costa foi tombada como Patrimnio Natural Mundial pela Unesco e, de acordo com o Iphan, o Decreto Lei n. 25/1937 determina que espaos tombados no podero sofrer qualquer tipo de alterao sem a prvia autorizao do instituto.

“A maior parte das construes ali presentes, da forma como se encontram implantadas, de carter perene, com ocupao extensa e adensada, representam impactos efetivos nas reas de Proteo Cultural e Paisagstica, causando alterao da estrutura dos recursos naturais e paisagsticos locais”, afirmou o Instituto em nota.

Segundo a Justia Federal de Eunpolis, ao todo, so 49 processos contra barracas de praia em toda a cidade. “Por enquanto, a sentena s foi emitida para a Ax Moi e Ta Ta pois eram os que estavam mais adiantados. Os outros esto sendo concludos, para que a sentena possa ser emitida”, afirmou a assessoria.

Nesta segunda-feira (12), o vice-prefeito de Porto Seguro e proprietrio da Barraca Ax Moi, Beto Nascimento, divulgou uma nota dizendo que ir recorrer na justia. “J apresentamos um recurso na justia que deve ser apreciado em breve pelo Tribunal Federal em Braslia'. Para o vice-prefeito e proprietrio da barraca, a cidade s tem a perder com as demolies. “Alm da questo do emprego direto, que muitos vo perder, pesquisas do Sebrae mostram que as barracas de praia so um fator decisivo para vinda dos turistas. O turismo a nossa principal atividade econmica, o fim das barracas ir quebrar uma cadeia produtiva enorme”, afirma.

Segundo Nascimento, o trmite para a derrubada da barraca Ax Moi ocorre h 17 anos, mas estavam tentando contornar a deciso com a ajuda da Prefeitura, do Ibama e da Associao das Barracas da Orla Norte. O proprietrio tambm conta que a barraca foi construda em 1992, com autorizao do Iphan e que, quando foi comprada por ele, em 1996, foram feitas obras e ampliaes que, de fato, no receberam autorizao. O CORREIO no conseguiu contato com os proprietrios da Cabana Ta Ta.

Em nota, o chefe do escritrio tcnico do Iphan em Porto Seguro, Fernando Medeiros, afirma que tramita na superintendncia do Instituto, um “Projeto de Requalificao da Orla Norte de Porto Seguro”, elaborado pela Prefeitura de Porto Seguro.

“O projeto parte de levantamentos realizados pela Secretaria de Patrimnio da Unio (SPU) e do prprio Iphan, que apontam as irregularidades, as reas veis ou no de ocupao e finalmente, critrios para ocupao ordenada da rea em questo com o objetivo de minimizar quaisquer impactos negativos a paisagem tombada”.

Fonte: Maria Landeiro (Correio 24horas)